27 abril 2010

Proposta de Alteração da Lei nº 8072/90 - Crimes Hediondos

A Lei acima mencionada, em seu artigo 1º, dispõe, em sua redação atual que:

Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados: (Redação dada pela Lei nº 8.930, de 6.9.1994)
I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2o, I, II, III, IV e V); (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 6.9.1994)
II - latrocínio (art. 157, § 3o, in fine); (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 6.9.1994)
III - extorsão qualificada pela morte (art. 158, § 2o); (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 6.9.1994)
IV - extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada (art. 159, caput, e §§ lo, 2o e 3o); (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 6.9.1994)       
V - estupro (art. 213 e sua combinação com o art. 223, caput e parágrafo único); (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 6.9.1994)       
VI - atentado violento ao pudor (art. 214 e sua combinação com o art. 223, caput e parágrafo único); (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 6.9.1994)       
VII - epidemia com resultado morte (art. 267, § 1o). (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 6.9.1994)
VII-A – (VETADO) (Inciso incluído pela Lei nº 9.695, de 20.8.1998)
VII-B - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (art. 273, caput e § 1o, § 1o-A e § 1o-B, com a redação dada pela Lei no 9.677, de 2 de julho de 1998). (Inciso incluído pela Lei nº 9.695, de 20.8.1998)
         Parágrafo único. Considera-se também hediondo o crime de genocídio previsto nos arts. 1o, 2o e 3o da Lei no 2.889, de 1o de outubro de 1956, tentado ou consumado. (Parágrafo incluído pela Lei nº 8.930, de 6.9.1994)


A ousada proposta “julianística” é incluir no rol o seguinte verbete:
VIII - Egolatria no exercício da função pública ou privada.

Egolatria, conforme verbete do dicionário Aulete Digital, significa "adoração do próprio eu; amor exagerado por sim mesmo".

Assim, em uma interpretação hermenêutica, tal situação evidenciaria os casos em que o ato de praticar a egolatria cause dano ou receio de dano a outrem.

Tá, tudo bem que ninguém entenda nada.
Mas que esse excesso de necessidade de exposição que algumas pessoas cultuam deveria ser crime hediondo, isso deveria. Pelo menos esta é a minha opinião.
A única falha no meu projeto que confesso, é minha total incapacidade de estipular a pena que seria aplicada a este delito, já que não há punição cabível a delitos subjetivos.
Alguém tem alguma ideia?

25 abril 2010

minúsculos assassinatos e alguns copos de leite

Contracapa

"Eu choro, sabe? Eu choro poque a dor não me deixa respirar e mesmo assim eu respiro fundo e solto o ar em oito tempos, como nos exercícios da aula de canto. Enquanto bato claras em neve e meço a quantidade de leite para o suflê, enquanto ralo o queijo e penduro a roupa no varal, enquanto misturo as tintas, enquanto lavo os pincéis.
Choro porque sou impotente, porque tudo posso. Eu choro quase sempre, quase o tempo todo, porque o humano que há em mim se atira do parapeito e não há volta. Mas eu volto. Todas as vezes. Todos os dias."


Esta é uma prévia do que este livro oferece. Nada o descreve melhor que um sonoro e libertador P.Q.P.
Escrito. Por extenso. E gritado a toda a força dos pulmões.
Ps.: Neste caso, "nada" não é uma palavra forte demais. Equivale a uma síntese da expressão "porra de língua de portuguesa que foge quando a emoção pede voz."
Tenderam?
Leiam! Copiando um trecho da "orelha" do livro, "minúsculos assassinatos e alguns copos de leite é um livro inadiável".
Ando numa fase em que a opinião dos amigos é importante.
Como preciso de inspiração externa para dar continuidade a este espaço, me digam: gostaram do novo layout?

(se a minha opinião se mostrar importante, eu gostei do blog assim, mais clean) :)

23 abril 2010

Recomeçando

Andei relendo umas postagens, tanto deste blog quanto do antigo, e percebi o quanto elas são praticamente uniformes.
Os sentimentos mais relevantes pareciam contínuos, permanentes.
As dúvidas pareciam ser sempre as mesmas, até nas entrelinhas que praticamente só eu entendo.

Peraí... eu disse mesmo "pareciam"???

Pois é, não pareciam, parecem.

E isso é angustiante (outro sentimento repetido). A sensação que fica é a de que nada é mutável.
Mas nada é uma palavra muito forte.
E sentimentos não necessitam ser necessariamente mudados, e sim adaptados.
Pelo menos é isso que penso no momento...

Enfim, vou tentar retomar este espaço.
Até "clareei" o "ambiente", quem sabe isso não se introjeta no ser?

Já pensei que o tempo fosse meu inimigo.
Agora acredito (e preciso acreditar) que nenhum tempo é perdido e que sempre há tempo para recomeçar.